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O que cada especialidade pode anunciar sem infringir o CFM

O que cada especialidade pode anunciar sem infringir o CFM

A regra-base vale para todas as especialidades: você pode anunciar quem é, onde atende e qual serviço oferece, mas não pode prometer resultado, garantir cura, nem usar imagem de “antes e depois” ou depoimento de paciente para captar. Isso está na Resolução CFM nº 2.336/2023, que regula a publicidade médica e revogou a antiga 1.974/2011. O que muda de uma especialidade para outra não é o “se pode anunciar” — é qual mensagem específica costuma cruzar a linha do sensacionalismo e da promessa de resultado, justamente porque cada área tem suas armadilhas próprias.

Principais pontos

  • A norma que rege publicidade médica é a Resolução CFM nº 2.336/2023, fiscalizada pelo seu CRM estadual. Nenhuma especialidade está fora dela.
  • O Decreto-lei nº 4.113/1942 limita o anúncio a no máximo duas especialidades por médico — e só vale anunciar a especialidade se você tem RQE (Registro de Qualificação de Especialista) no CRM.
  • Proibições universais: garantir resultado, prometer cura, usar “antes e depois”, divulgar técnica como exclusiva sua, postar depoimento de paciente e fazer autopromoção sensacionalista.
  • Cada especialidade tem um risco dominante: o cardiologista que sugere “prevenir infarto”, o dermatologista que mostra pele “renovada”, o ortopedista que promete “voltar a correr”.
  • Se você é ortodontista ou dentista, o regulador não é o CFM — é o CFO (Conselho Federal de Odontologia), com normas próprias de publicidade.

A linha que vale para qualquer especialidade

Antes de descer por especialidade, fixe o que a Resolução CFM 2.336/2023 proíbe em todo anúncio médico — clínico ou não:

  1. Prometer ou garantir resultado. “Tratamento que elimina a dor”, “cura definitiva”, “100% de sucesso” são vedados. Você descreve o serviço, não o desfecho.
  2. Anúncio sensacionalista ou de autopromoção. Superlativos como “o melhor especialista”, “referência nacional” e linguagem de manchete entram aqui.
  3. “Antes e depois”. Vedado para captar paciente, mesmo com autorização. Vale para estética, mas também para qualquer área que mostre evolução de caso.
  4. Depoimento de paciente usado como propaganda.
  5. Divulgar equipamento ou técnica como exclusivo seu quando não é, ou prometer vantagem por tê-lo.
  6. Anunciar especialidade sem RQE. Você só pode se chamar de cardiologista, dermatologista ou ortopedista no anúncio se tiver o Registro de Qualificação de Especialista correspondente no CRM. E o Decreto-lei nº 4.113/1942 limita a divulgação a no máximo duas especialidades.

O que sempre pode: nome, CRM, RQE, especialidade(s), endereço do consultório, telefone, horário, convênios atendidos, formação acadêmica, e descrição objetiva dos serviços. A norma e o detalhamento estão no portal do conselho: portal.cfm.org.br.

Como anunciar por especialidade — o que cada uma precisa cuidar

A estrutura abaixo segue um padrão: o que você pode dizer, e a frase típica que cruza a linha naquela área. Use como checklist antes de aprovar qualquer criativo de anúncio.

Cardiologia, endocrinologia e clínica médica

  • Pode: “Consulta cardiológica e check-up”, “acompanhamento de hipertensão e diabetes”, “avaliação de risco cardiovascular”.
  • Cruza a linha: “Previna o infarto”, “controle o diabetes para sempre”, “emagrecimento garantido”. Prevenção como promessa vira garantia de resultado. Descreva o serviço (avaliação, acompanhamento), não o desfecho.

Dermatologia (clínica e procedimentos)

  • Pode: “Consulta dermatológica”, “tratamento de acne”, “avaliação de manchas e lesões de pele”.
  • Cruza a linha: “Pele renovada”, “fim das manchas”, e qualquer “antes e depois” de tratamento. Procedimento estético tem fiscalização mais dura justamente porque o resultado é visual. Mostre o serviço, nunca a transformação.

Ortopedia e fisiatria

  • Pode: “Consulta ortopédica”, “avaliação de dor no joelho/coluna”, “acompanhamento pós-cirúrgico”.
  • Cruza a linha: “Volte a correr sem dor”, “recuperação garantida em 30 dias”. Prazo e garantia de retorno funcional são promessa de resultado.

Ginecologia, obstetrícia e reprodução

  • Pode: “Consulta ginecológica”, “pré-natal”, “planejamento familiar”.
  • Cruza a linha: “Engravide com a gente”, “tratamento que garante a gravidez”. Reprodução assistida é um campo onde a promessa de desfecho é especialmente sensível — descreva o acompanhamento, não a taxa de sucesso pessoal.

Psiquiatria e saúde mental

  • Pode: “Consulta psiquiátrica”, “acompanhamento de ansiedade e depressão”.
  • Cruza a linha: “Cure sua ansiedade”, “fim da depressão”. Além da promessa, há um cuidado extra com a LGPD: dado de saúde mental é dado sensível, e captação por anúncio não pode expor o paciente.

Oftalmologia, otorrino e outras clínicas

  • Pode: descrição objetiva da consulta e dos exames disponíveis.
  • Cruza a linha: garantir acuidade visual, “veja sem óculos garantido”, ou divulgar equipamento como exclusivo seu quando o aparelho existe em outras clínicas.

Atenção, ortodontista: se a sua área é odontologia, o regulador não é o CFM. É o CFO (Conselho Federal de Odontologia), que tem código de ética e normas de publicidade próprios. Nada deste artigo, que trata da Resolução CFM 2.336/2023, se aplica ao seu anúncio — consulte o conselho da sua categoria.

Telemedicina no anúncio: o que muda

Se você atende ou divulga atendimento a distância, vale também a Resolução CFM nº 2.314/2022, que regula a telemedicina. No anúncio, isso significa:

  • Você pode informar que oferece teleconsulta, telemonitoramento ou teleorientação, dentro do que a sua especialidade permite.
  • Não pode anunciar a telemedicina como substituta total do exame presencial quando a especialidade exige avaliação física, nem prometer diagnóstico “à distância garantido”.
  • A informação tem que ser clara sobre o que é o serviço, sem dar a entender que toda condição se resolve por tela.

Checklist antes de publicar qualquer anúncio

Antes de o criativo ir para o ar — seja post, anúncio pago ou página do consultório — passe por estes seis pontos:

  1. RQE confere? A especialidade anunciada tem registro no CRM.
  2. No máximo duas especialidades no mesmo anúncio (Decreto-lei 4.113/1942).
  3. Nenhuma promessa de resultado ou garantia de cura no texto.
  4. Sem “antes e depois” e sem depoimento de paciente.
  5. Sem superlativo (“melhor”, “referência”, “número 1”).
  6. Dado de paciente protegido — anúncio e captação não expõem informação sensível (LGPD/ANPD).

Quem fiscaliza no dia a dia é o seu CRM estadual, com base na norma do CFM. Em caso de dúvida sobre um criativo específico, o próprio conselho responde consultas.

Como a Fly Med ajuda

A Fly Med faz captação de pacientes para médicos especialistas e clínicas — com tráfego pago no Google Ads e no Meta Ads, criativos pensados para gerar consulta sem entrar no terreno proibido pelo CFM. A conta de anúncios e o pixel ficam no CNPJ do seu consultório, o que dá rastreabilidade de cada real investido e do retorno em agendamentos.

Na operação, a Fly conecta o anúncio ao seu fluxo de atendimento: CRM e agendamento pelo command-center, IA Agendadora no WhatsApp para que a secretária não perca lead fora do horário, e estrutura comercial para acompanhar quem chega.

Onde a Fly não atua, e é honesto dizer: não substitui o prontuário eletrônico (a integração de receita e prontuário é feita com a Mevo), não emite NFS-e direto (isso sai pelo Asaas), e não faz faturamento TISS de convênio nem gestão de glosa. A Fly Med não é software de gestão clínica pura — é o motor de captação e a operação de agendamento em cima dele. Entre os clientes Fly Med estão Dr. Gustavo Fraga (cirurgia plástica, São Paulo) e Dra. Nathalia Bittar (harmonização facial, São Paulo).

“Eu prefiro você pagar mais em tráfego do que pagar pra mim de mão de obra. Isso não é coisa comum das agências.”

Importante: a Fly não dá parecer jurídico sobre o que pode ou não pode no seu anúncio. A decisão final sobre conformidade é sua e do seu CRM. O papel da Fly é construir a captação dentro das regras que você precisa respeitar.

Perguntas frequentes

Posso anunciar minha especialidade se ainda não tenho o RQE? Não. Pelo CFM, você só anuncia a especialidade (cardiologista, dermatologista etc.) se tiver o RQE — Registro de Qualificação de Especialista correspondente no CRM. Sem RQE, você se identifica como médico, com CRM, mas não pode usar o título de especialista no anúncio.

Quantas especialidades posso colocar no mesmo anúncio? No máximo duas, conforme o Decreto-lei nº 4.113/1942. Mesmo que você tenha mais de dois RQEs, o anúncio se limita a duas especialidades.

“Antes e depois” é proibido para todas as especialidades ou só para estética? Para todas. A Resolução CFM nº 2.336/2023 veda imagens de “antes e depois” para captar paciente em qualquer área — é mais comentado na estética porque o resultado é visual, mas a regra não distingue especialidade.

Posso publicar depoimento de paciente satisfeito? Não para fins de publicidade. Depoimento de paciente usado para captar é vedado pelo CFM, independentemente da especialidade. Vale, em qualquer área clínica, a mesma proibição.

Sou ortodontista — vale a mesma regra do CFM? Não. Para odontologia o regulador é o CFO (Conselho Federal de Odontologia), com código de ética e normas de publicidade próprios. As regras do CFM citadas aqui não se aplicam ao seu anúncio; consulte o conselho da sua categoria.

Conclusão

A publicidade médica tem uma base comum a todas as especialidades — informar quem você é e o que oferece, sem prometer resultado, sem “antes e depois”, sem superlativo e sem depoimento — e um risco específico por área, que costuma morar na frase que sugere desfecho (“previna o infarto”, “pele renovada”, “volte a correr”). Respeitar a Resolução CFM nº 2.336/2023, o limite de duas especialidades do Decreto-lei nº 4.113/1942 e o RQE no CRM é o que separa um anúncio que capta de um anúncio que vira processo ético.

Se você quer captar paciente com anúncio dentro dessas regras, com a conta e o pixel no seu CNPJ e o agendamento conectado ao tráfego, agende uma conversa com um consultor da Fly Med para montar um plano sob medida.

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